Constituição - Histórico de revisão

Diogenes: /* ECONOMIA, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO */

2024-11-09T06:50:04Z

ECONOMIA, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

← Edição anterior		Edição das 03h50min de 9 de novembro de 2024
Linha 215:		Linha 215:
	:''Parágrafo único'' Aquele que atingir o limite negativo da conta deverá prestar serviços à Prefeitura de forma imediata e compulsória, a fim de aumentar o saldo.		:''Parágrafo único'' Aquele que atingir o limite negativo da conta deverá prestar serviços à Prefeitura de forma imediata e compulsória, a fim de aumentar o saldo.

	''Art. 22'' O Banco da Nação é uma instituição pública, gerida pelo Moderador, que tem como função organizar e manter a sustentabilidade da economia da cidade e promover o desenvolvimento social através do financiamento e crédito aos cidadãos.		'''Art. 22''' O Banco da Nação é uma instituição pública, gerida pelo Moderador, que tem como função organizar e manter a sustentabilidade da economia da cidade e promover o desenvolvimento social através do financiamento e crédito aos cidadãos.

	:§1º O empréstimo de dinheiro a um cidadão se dará através:		:§1º O empréstimo de dinheiro a um cidadão se dará através:

Diogenes: /* ECONOMIA, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO */

2024-11-09T06:49:53Z

ECONOMIA, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

← Edição anterior		Edição das 03h49min de 9 de novembro de 2024
Linha 215:		Linha 215:
	:''Parágrafo único'' Aquele que atingir o limite negativo da conta deverá prestar serviços à Prefeitura de forma imediata e compulsória, a fim de aumentar o saldo.		:''Parágrafo único'' Aquele que atingir o limite negativo da conta deverá prestar serviços à Prefeitura de forma imediata e compulsória, a fim de aumentar o saldo.

	'''Art. 22'' O Banco da Nação é uma instituição pública, gerida pelo Moderador, que tem como função organizar e manter a sustentabilidade da economia da cidade e promover o desenvolvimento social através do financiamento e crédito aos cidadãos.		''Art. 22'' O Banco da Nação é uma instituição pública, gerida pelo Moderador, que tem como função organizar e manter a sustentabilidade da economia da cidade e promover o desenvolvimento social através do financiamento e crédito aos cidadãos.

	:§1º O empréstimo de dinheiro a um cidadão se dará através:		:§1º O empréstimo de dinheiro a um cidadão se dará através:

Diogenes: /* ELEIÇÕES E VOTAÇÕES */

2024-11-09T06:47:30Z

ELEIÇÕES E VOTAÇÕES

← Edição anterior		Edição das 03h47min de 9 de novembro de 2024
Linha 157:		Linha 157:
	:II - não tiverem sofrido ''impeachment'' nos últimos 30 dias;		:II - não tiverem sofrido ''impeachment'' nos últimos 30 dias;

	:III - não tiverem sido condenados a prisão nos últimos 30 dias.		:III - não tiverem sido condenados à prisão nos últimos 30 dias.

	'''Art. 15''' Será eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos para o cargo.		'''Art. 15''' Será eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos para o cargo.

Diogenes: /* DIREITOS E DEVERES DOS CIDADÃOS */

2024-11-09T06:42:27Z

DIREITOS E DEVERES DOS CIDADÃOS

← Edição anterior		Edição das 03h42min de 9 de novembro de 2024
Linha 21:		Linha 21:
	:II - votar nas eleições para Prefeito e Vereadores;		:II - votar nas eleições para Prefeito e Vereadores;

	:III - candidatar-se aos cargos de Prefeito e Vereador, estando ~~habilitado~~, pelas regras eleitorais;		:III - candidatar-se aos cargos de Prefeito e Vereador, estando habilitados, pelas regras eleitorais;

	:IV - segurança e proteção de suas construções e bens virtuais;		:IV - segurança e proteção de suas construções e bens virtuais;

Diogenes em 23h39min de 6 de novembro de 2024

2024-11-06T23:39:16Z

← Edição anterior		Edição das 20h39min de 6 de novembro de 2024
Linha 253:		Linha 253:
	== SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ==		== SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ==

	'''Art. 26''' A segurança e o desenvolvimento da infraestrutura de Mine Caruaru observarão as seguintes diretrizes:		'''Art. 28''' A segurança e o desenvolvimento da infraestrutura de Mine Caruaru observarão as seguintes diretrizes:

	:I - implementação prioritária de medidas de segurança cibernética para proteção do servidor;		:I - implementação prioritária de medidas de segurança cibernética para proteção do servidor;
Linha 261:		Linha 261:
	== EMENDAS E REVISÕES CONSTITUCIONAIS ==		== EMENDAS E REVISÕES CONSTITUCIONAIS ==

	'''Art. 27''' O processo de revisão constitucional seguirá as seguintes disposições:		'''Art. 29''' O processo de revisão constitucional seguirá as seguintes disposições:

	:I - esta Constituição pode ser emendada por proposta de dois terços da Câmara de Vereadores;		:I - esta Constituição pode ser emendada por proposta de dois terços da Câmara de Vereadores;
Linha 269:		Linha 269:
	== DISPOSIÇÕES FINAIS ==		== DISPOSIÇÕES FINAIS ==

	'''Art. 28''' Esta constituição serve como um guia para a governança e desenvolvimento da Cidade de Caruaru.		'''Art. 30''' Esta constituição serve como um guia para a governança e desenvolvimento da Cidade de Caruaru.

	:''Parágrafo único'' A participação ativa de todos os cidadãos na revisão e ajuste das regras é essencial para garantir que continuem a refletir os valores e necessidades da comunidade.		:''Parágrafo único'' A participação ativa de todos os cidadãos na revisão e ajuste das regras é essencial para garantir que continuem a refletir os valores e necessidades da comunidade.

Diogenes: /* ECONOMIA, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO */

2024-11-06T23:38:47Z

ECONOMIA, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

← Edição anterior		Edição das 20h38min de 6 de novembro de 2024
Linha 246:		Linha 246:

	'''Art. 25''' Todo e qualquer gasto da prefeitura deverá ser registrado e publicado no [[Portal da Transparência]], de modo que qualquer cidadão poderá acompanhar os gastos públicos.		'''Art. 25''' Todo e qualquer gasto da prefeitura deverá ser registrado e publicado no [[Portal da Transparência]], de modo que qualquer cidadão poderá acompanhar os gastos públicos.

			'''Art. 26''' O Moderador receberá diariamente (tempo real) um salário igual ao valor da arrecadação do imposto diário.

			'''Art. 27''' Os cidadãos pagarão ao Governo, sempre nos dias 5, 10, 15, 20, 25 e 30 de cada mês um imposto sobre sua renda, no valor de 5% do seu saldo no momento da cobrança.

	== SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ==		== SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ==

Diogenes: /* Moderador */

2024-11-06T23:30:06Z

Moderador

← Edição anterior		Edição das 20h30min de 6 de novembro de 2024
Linha 83:		Linha 83:
	:VI - revogar leis ou decretos, mesmo que aprovados anteriormente;		:VI - revogar leis ou decretos, mesmo que aprovados anteriormente;

	:VII - fornecer ~~recursos~~ para subsidiar obras da prefeitura;		:VII - fornecer materiais para subsidiar obras da prefeitura;

	:VIII - acompanhar, fiscalizar e validar o sistema de eleição.		:VIII - acompanhar, fiscalizar e validar o sistema de eleição;

			:IX - dirigir o Banco da Nação.

	=== PODER LEGISLATIVO ===		=== PODER LEGISLATIVO ===

Diogenes: /* Vereadores */

2024-11-06T23:28:37Z

Vereadores

← Edição anterior		Edição das 20h28min de 6 de novembro de 2024
Linha 95:		Linha 95:
	:I - propor leis que devem ser aprovadas pelo Moderador para entrarem em vigor;		:I - propor leis que devem ser aprovadas pelo Moderador para entrarem em vigor;

	:II - fiscalizar o ~~Prefeito~~ e ~~contribuir para~~ o ~~desenvolvimento legislativo~~;		:II - fiscalizar o trabalho da prefeitura e o uso dos recursos do fundo municipal;

	:III - aprovar ou vetar leis criadas pelo Moderador;		:III - aprovar ou vetar leis criadas pelo Moderador;

Diogenes: /* Prefeito */

2024-11-06T23:26:19Z

Prefeito

← Edição anterior		Edição das 20h26min de 6 de novembro de 2024
Linha 63:		Linha 63:
	:VII - realizar obras de infraestrutura para melhorar o bem-estar social;		:VII - realizar obras de infraestrutura para melhorar o bem-estar social;

	:VIII - incentivar a inovação e eventos culturais.		:VIII - enviar ao Banco da Nação as ordens de pagamento a serem realizadas a partir do fundo da prefeitura;

			:IX - incentivar a inovação e eventos culturais.

	==== Moderador ====		==== Moderador ====

Diogenes em 23h24min de 6 de novembro de 2024

2024-11-06T23:24:23Z

← Edição anterior		Edição das 20h24min de 6 de novembro de 2024
Linha 245:		Linha 245:
	== SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ==		== SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ==

	'''Art. 20''' A segurança e o desenvolvimento da infraestrutura de Mine Caruaru observarão as seguintes diretrizes:		'''Art. 26''' A segurança e o desenvolvimento da infraestrutura de Mine Caruaru observarão as seguintes diretrizes:

	:I - implementação prioritária de medidas de segurança cibernética para proteção do servidor;		:I - implementação prioritária de medidas de segurança cibernética para proteção do servidor;
Linha 253:		Linha 253:
	== EMENDAS E REVISÕES CONSTITUCIONAIS ==		== EMENDAS E REVISÕES CONSTITUCIONAIS ==

	'''Art. 21''' O processo de revisão constitucional seguirá as seguintes disposições:		'''Art. 27''' O processo de revisão constitucional seguirá as seguintes disposições:

	:I - esta Constituição pode ser emendada por proposta de dois terços da Câmara de Vereadores;		:I - esta Constituição pode ser emendada por proposta de dois terços da Câmara de Vereadores;
Linha 261:		Linha 261:
	== DISPOSIÇÕES FINAIS ==		== DISPOSIÇÕES FINAIS ==

	'''Art. 22''' Esta constituição serve como um guia para a governança e desenvolvimento da Cidade de Caruaru.		'''Art. 28''' Esta constituição serve como um guia para a governança e desenvolvimento da Cidade de Caruaru.

	:''Parágrafo único'' A participação ativa de todos os cidadãos na revisão e ajuste das regras é essencial para garantir que continuem a refletir os valores e necessidades da comunidade.		:''Parágrafo único'' A participação ativa de todos os cidadãos na revisão e ajuste das regras é essencial para garantir que continuem a refletir os valores e necessidades da comunidade.